Home Conteúdo Jurídico Cusparada de Jean Wyllys contra Bolsonaro: é crime?

Cusparada de Jean Wyllys contra Bolsonaro: é crime?

7 min leitura
54
0
140

Jean Wyllys disse que votou contra o impeachment e, em seguida, foi insultado por Bolsonaro. Cuspiu-lhe (e faria isso de novo). Uns 30% o volume líquido emitido alcançou o alvo. Isso é crime? Há poucos dias a ministra da Agricultura Kátia Abreu jogou uma taça de vinho na cara do senador José Serra, depois de ter sido insultada, é crime?

Em regra uma cusparada significa injúria (ofensa à honra subjetiva de uma pessoa). Não se trata de difamação porque não envolve a narrativa de fato desabonador. Não é calúnia porque não descreve um delito.

Mas no caso concreto de Wyllys dois fatores são relevantes: (a) trata-se de um parlamentar que goza de imunidade penal (material) em suas palavras, opiniões e votos (que incluem gestos e outros atos); (b) nunca podemos ignorar o direito de retorsão imediata.

Os parlamentares brasileiros (grande maioria), durante a votação do impeachment, estavam exaltados. Levaram para o microfone a mesma emoção biliática dos eleitores nas ruas e nas redes sociais. A emocionalidade briga com a racionalidade.

Algumas pessoas ficaram chocadas com o que viram. Mas esse é o país em que vivemos. É só passar os olhos na História para se ver que as disputas políticas de 2016 não são distintas, em termos de qualidade dos debates, da primeira metade do século XIX. A emocionalidade supera a racionalidade em muito. Mais: é bem provável que o parlamento não seja nada mais nada menos que espelho da sociedade.

O que se esperar de um povo latino sem a presença massiva dos protestantes, com seu amor pelo valor do trabalho? Que se esperar de um povo que desenvolveu  um tipo de capitalismo escravagista sem ética? Que ocorre quando um bando de animais pouco domesticados se encontram para um debate exaltado pela emocionalidade?

Há pouco tempo uma queixa-crime instaurada pelo deputado João Rodrigues (PSD-SC) contra Jean Wyllys foi arquivada no STF (Inq. 4177). Tratava-se de uma acirrada discussão que ambos tiveram no plenário da Câmara (em 28/10/15).

Wyllys chamou o colega de “ladrão, bandido, desonesto, indecente, estúpido e fascista”. O detalhe é que João tinha sido condenado por crimes da lei de licitações.

O STF invocou a impunidade parlamentar material prevista no art. 53 da CF. O PGR pediu o arquivamento do feito. A discussão foi no plenário da Casa. O uso de palavras de baixo calão é criticável, mas não configura crime, quando no exercício da função parlamentar. Muito provavelmente a cusparada terá o mesmo destino (se, de fato, houve insulto prévio).

A imunidade parlamentar significa uma autorização para a prática de alguns atos. Quando uma norma autoriza um comportamento, o que está permitido por ela não pode estar proibido por outra norma (teoria da tipicidade conglobante de Zaffaroni ou teoria da criação de risco proibido de Roxin ou teoria da tipicidade material, sistematizado por nós).

CAROS internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e recrimino todos os políticos comprovadamente desonestos assim como sou radicalmente contra a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (mancomunados com agentes privados) que já governaram ou que governam o País, roubando o dinheiro público. Todos os partidos e agentes inequivocamente envolvidos com a corrupção (PT, PMDB, PSDB, PP, PTB, DEM, Solidariedade, PSB etc.), além de ladrões, foram ou são fisiológicos (toma lá dá cá) e ultraconservadores não do bem, sim, dos interesses das oligarquias bem posicionadas dentro da sociedade e do Estado. Mais: fraudam a confiança dos tolos que cegamente confiam em corruptos e ainda imoralmente os defendem. 
  • Aristidis Tzortzis Jr.

    Mas e o decoro parlamentar?
    No meu ponto de vista houve quebra. Cabe processo e sanção pela Comissão de Ética.

    • PK

      Bolsonaro vem quebrando o decoro parlamentar há anos e todo mundo acha bonitinho.

      • Aristidis Tzortzis Jr.

        Respeito a sua opinião, mas nada que o Bolsonaro fez se iguala a cuspir na face de um colega parlamentar.

        • Eduardo Soares

          tipo, para você cuspe e parabenizar ditadura, tortura e assassinato são equivalentes? que eu saiba os três últimos são expressamente proibidos pela Constituição

          • Aristidis Tzortzis Jr.

            Primeiro não concordo com versão midiática que é disseminada sobre a vida do Coronel Ustra.
            Toda história comporta, no mínimo, duas versões absolutamente plausíveis e críveis, depende apenas de que lado estava (ou está) o interlocutor que faz a narrativa.
            Ultimamente é indiscutível que o poder da palavra tem estado de forma bastante desproporcional do lado dos antigos revolucionários (terroristas, assaltantes de bancos, assassinos…), que, diga-se, nunca lutaram por democracia nenhuma, mas sim para instituírem o comunismo no Brasil, basta estudar e pesquisar sobre o assunto.
            A pecha de torturador do Coronel Ustra é totalmente discutível, vez que para uma enorme parcela da população, não só militares, mas muitas outras pessoas que viveram na época do governo militar, ele é um herói nacional. Não há nenhuma prova sobre ter cometido tortura em alguém, a não ser alguns relatos desencontrados de ex revolucionários. (Antes que me julguem, não estou defendendo a tortura – nem torturadores – apenas estou me reservando o direito de questionar essa prática pelo Coronel Ustra, um homem que morreu com mais de 80 anos, deixou esposa – a única que teve em toda sua vida – uma filha, um ótimo pai de família, conforme relatos)
            Torturador, assassino, bandido, estuprador… era, sim, o aclamado Che Guevara, ídolo do deputado “cuspão” e de muitos de seus admiradores.
            Por fim, encerro minha discussão, porque não tenho condições de argumentar com quem quer que seja que pretenda minimizar a atitude cometida pelo Deputado Jean Wyllys. Me recuso a ter que argumentar e buscar convencer alguém que um deputado cuspir na face de outro é um absurdo desrespeito e merece reprimenda.

          • Eduardo Soares

            você não precisa se basear na mídia, leia os autos da justiça de SP sobre o Ustra. É oficialmente declarado torturador em várias instâncias. Recorreu. Infelizmente morreu antes de tudo terminar. Se você desconfia assim da investigação judicial brasileira (ou paulista) então você é igual a aqueles que defendem que o PT é vítima da mídia e da justiça. Tem também aqueles que falam que o Holocausto nunca existiu, Hitler não sabia de nada etc. Aí entra-se no campo da psiquiatria e não vou entrar nessa discussão. O código penal é claro, apologia a crime ou criminoso também é crime. Ponto. Fique aí com seu ídolo criminoso que entrou e nunca mais sairá, graças a Deus, do lixo da História.

          • Eduardo Soares

            você não precisa se basear na mídia, leia os autos da justiça de SP sobre o Ustra. É oficialmente declarado torturador em várias instâncias. Recorreu. Infelizmente morreu antes de tudo terminar. Se você desconfia assim da investigação judicial brasileira (ou paulista) então você é igual a aqueles que defendem que o PT é vítima da mídia e da justiça. Tem também aqueles que falam que o Holocausto nunca existiu, Hitler não sabia de nada etc. Aí entra-se no campo da psiquiatria e não vou entrar nessa discussão. O código penal é claro, apologia a crime ou criminoso também é crime. Ponto. Fique aí com seu ídolo criminoso que entrou e nunca mais sairá, graças a Deus, do lixo da História.

        • PK

          Olha, se homenagear um cara que botava ratos vivos nas vaginas de mulheres torturadas é melhor que um cuspe, ok.
          Se dizer que seus filhos não namorariam negras porque foram bem criados é ok pra vc…
          Se incentivar diariamente as pessoas a discriminarem e baterem em homossexuais é ok pra vc…
          Se o Congresso fosse sério, Bolsonaro já teria sido algemado e levado dali há muito tempo.

  • Everaldo Silmara Barbosa

    Bem como disse o nobre professor somos latinos e passionais……entao se nao coibir esses gestos daki a poko um vai mijar no outro e fica por conta da imunidade

    • Eduardo Soares

      ele viajou em igualar protestante com ética, a bancada evangélica (incluindo Cunha) não é bom exemplo de nada.

      • Aristidis Tzortzis Jr.

        Toda árvore têm seus frutos podres. Em todos os locais haverá pessoas boas e pessoas não tão boas (católicas, espíritas, protestantes…). Generalizar todos os evangélicos como maus exemplos é discriminação por religião, não combina com quem pretende discursar e pregar a democracia e o estado de direito.

        • Eduardo Soares

          eu disse “bancada evangélica” não “todos os evangélicos”.

          • Aristidis Tzortzis Jr.

            Apenas relativiza a generalização, mas não a desfaz.

  • Eduardo Ribeiro

    Já é sabido que não houve insulto prévio, logo não houve uma reação e sim um ato premeditado e que fere o decoro parlamentar

    • Eduardo Soares

      houve sim: Bolsonaro disse “tchau, querida” (assim, no feminino) e acenou com a mão, ele próprio o confirmou.

      • Eduardo Ribeiro

        E desde quando isso é um insulto a um gay que prega que ninguém nasce homem ou mulher, gênero é uma construção social?

        • Eduardo Soares

          o insulto está na intenção. Bolsonaro fez o mesmo gesto a vários outros parlamentares. Os dois estão errados. Em um julgamento no fórum eu não posso ficar nem fazendo gracinha nem cuspindo nos outros, quanto mais numa das mais altas instâncias políticas do país.

          • Aristidis Tzortzis Jr.

            Nenhum tipo de “gracinha”, muito menos a que o Bolsonaro fez, justifica um Deputado cuspir na face de um colega parlamentar.

          • Eduardo Soares

            não justifica, só explica. Por isso tem que ser que nem na 5ª série da escola, quem provocou e quem reagiu vão levar suspensão.

          • Aristidis Tzortzis Jr.

            Não concordo.
            Pela educação que tive apenas situações extremas justificam a violência física, e cuspir na face outro homem é equiparável a um tapa, ou um soco, ou até pior.

          • Eduardo Soares

            E agora o país rege-se pela educação que você teve?

          • Eduardo Soares

            E agora o país rege-se pela educação que você teve?

  • Gustavo Fujihara

    Perdoem-me os juristas, mas se uma cusparada for um gesto permitido por um parlamentar, pode fechar o boteco!!! Por analogia, jogar fezes e urina também o seriam.

    Já imaginou o revide?

    – Bom dia vossa excelência!

    Ploft na cara!

    – Bom dia pra Vossa Excelência também.

    Ploft na cara do outro.

    Que beleza…

    • marcelo

      Jogava um gato morto no outro

  • Marcelo Ricardo

    O objeto da análise está equivocado. Não se questiona se houve crime e sim se houve quebra do decoro parlamentar. Apenas para ilustrar, as imagens são claras, não houve nenhum tipo de agressão por parte do deputado Bolsonaro, nem física nem verbal.

    • Ricardo

      Permita-me uma provocação: é possível atestar a não ocorrência de uma agressão verbal por imagem?

      • Marcelo Ricardo

        A imagem em questão é um vídeo com áudio.  

        • Humberto Jorge

          Sr. Marcelo Ricardo, minha mais sincera solidariedade pela “cusparada” dada pelo José Oliveira Wyllys Bolsonaro. Temos de ter paciência com estes PeTistas .

        • PK

          nenhum dos presentes estava com microfone no momento. só se ouve uma gritaria indefinida. não é possível atestar nada.

        • marcoafs2

          Também sou solidário ao senhor ante a agressão verbal e gratuita do José Oliveira Wyllys Bolsonaro Lula da Silva (tchau querida). Realmente temos que ter paciência com estes cretinos.

    • Eduardo Soares

      houve: Bolsonaro disse “tchau, querida” (assim, no feminino) e acenou com a mão, ele próprio o confirmou.

      • Gustavo Machado Sousa

        o “tchau querida” dizia respeito à votação em si, em relação à aprovação do impeachment da presidente Dilma que já estava perto de se consolidar.

        • Eduardo Soares

          dirigido aos que votavam. Experimente você fazer isso numa audiência judicial e veja o que o juiz vai te falar.

          • marcelo

            Audiência judicial não é plenário da câmara . Deputado tem imunidade por PALAVRAS, VOTOS E OPINIÕES . Cuspir não se enquadra nestas 3 hipóteses

          • Eduardo Soares

            não é, mas era um julgamento, por isso a comparação. Quanto à sua tese, parece-me que a OAB-RJ discorda de você.

          • marceloganzo .

            OAB RJ, a que indicou a experiente advogada Marianna Fux para o quinto do TJRJ?

          • Gustavo Machado Sousa

            O Marcelo acabou de roubar minha resposta. É isso aí.

        • Eduardo Soares

          dirigido aos que votavam. Experimente você fazer isso numa audiência judicial e veja o que o juiz vai te falar.

        • PK

          Ele se referiu a Wyllis no feminino (entre outros impropérios preconceituosos com queima-rosca, etc). Não foi a primeira vez. Numa reunião de comissão, Bolsonaro levou um cartaz para irritar Jean, escrito: “Queima rosca todo dia”.

    • José Oliveira

      Deixa de ser imbecil e cretino. Que defesa tem esse pilantra, Bolsonaro?

  • Victor Costa

    O Conselho de Ética da Câmara não tem histórico de enquadrar atos de indisciplina como quebra de decoro parlamentar, temos o exemplo do caso ocorrido dentro do plenário da Câmara em 1991, onde o deputado Nobel de Moura do PTB/RO deu um soco na cara da deputada Raquel Cândido do PTB/RO, que mesmo com provas e testemunhas não houve um maior desdobramento regimental e nem houve punição. Já em 1992 o deputado Geddel V. Lima do PMDB/BA desferiu um murro no deputado José Falcão do PFL/BA e nesse caso também houve atos preliminares no Conselho de Ética, e que não passaram dessa fase e assim não houve punições.

    O julgamento dessas agressões morais e físicas não passou pelo crivo de interpretações sobre os regimentos internos da Câmara e do Senado característico de outras acusações de conduta indecorosa. Nunca o Conselho de Ética estabeleceu uma disputa sobre o enquadramento ou não da conduta no dispositivo de atentado ao decoro parlamentar, como, por exemplo, observamos nos processos de cassação de mandato. Dessa forma, a atitude do deputado Jean Willys não deve ser enquadrada como uma quebra de decoro parlamentar que motive sua cassação, até porque a Câmara de Deputados não tem esse histórico de enquadrar atos de indisciplina como quebra de decoro.

    Mas fica a indagação de como o deputado será punido, já que houve o fato (a cusparada) e há provas e testemunhas, e deixo claro que existe a tipificação de tal conduta no Código de Ética da Câmara, onde adianto que a conduta do deputado está tipificada no artigo 5º, incisos I e II do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados que prevê:

    “Art. 5º. Atentam, ainda, contra o decoro parlamentar as seguintes condutas, puníveis na forma deste Código:

    I – perturbar a ordem das sessões da Câmara ou das reuniões de comissão;
    II – praticar atos que infrinjam as regras de boa conduta nas dependências da Casa;”

    E assim a punição para esse ato (cusparada) que atenta contra o decoro parlamentar está prevista no artigo 11 do mesmo Código, que diz:

    “Art. 11. A censura verbal será aplicada, pelo Presidente da Câmara, em sessão, ou de comissão, durante suas reuniões, ao deputado que incidir nas condutas descritas nos incisos I e II do art. 5º”

    Dessa forma, qualquer punição aplicada ao deputado Jean Willys que exceda a de censura verbal, será injusta, visto que não há contra ele qualquer outro processo ou condenação no Conselho de Ética, fazendo dele um réu primário e que a própria Câmara dos Deputados durante seu histórico de julgamento em sua Corregedoria não interpretou que atos de indisciplina possam ser considerados como quebra de decoro parlamentar punível com cassação de mandato.

  • Observer

    Acho que o tal cuspe deveria passar batido se tivesse sido uma ação de calor do mento. Mas é amplamente divulgado que quem cuspiu fez premeditado, além de usar de página do facebook inventando mentiras a respeito, com o intuito de prejudicar e denegrir a imagem de quem ele atacou. Isso é uma vergonha, um absurdo e algo extremamente sério! Pois do que mais seria capaz de inventar o parlamentar pra tentar incriminar terceiros que lhe desagradem? Não justifica.

    • PK

      O vídeo foi editado maliciosamente, pelo Eduardo Bolsonaro (que aliás, cuspiu no Jean!) a fala certa foi: “eu cuspi em bolsonaro”, onde ele fala pra outro deputado, após o ocorrido.
      Bolsonaro, reiteradamente, ofende Wyllis no dia a dia da Câmara, já levou até cartaz escrito “Queima-rosca todo dia” pra irritá-lo.
      Se a pauta é decoro parlamentar, Bolsonaro já jogou o dele no lixo há anos.

      • Andre

        PK, muitos se identificam com o bolsonaro (eu sou um deles), e muitos o Jean. Democracia é isso. O que não se pode fazer, ao meu ver, é uma defesa montada sem nehuma base indo de encontro ao que as imagens e os áudios revelaram. Se é crime, quebra de decoro, a mim não interessa. O que ficou claro foi o comportamento do Jean, diga-se de passagem, padrão da esquerda, de se vitimizar perante o ocorrido. Assuma a cusparada e pronto.

  • Eduardo Soares

    ok, crime não é. Mas e quebra de decoro? lembrando que houve provocação de Bolsonaro. Ele próprio admitiu que disse “tchau, querida!” (assim, no feminino) e acenava com a mão. Fez isso com vários deputados. Obs: já circula um segundo vídeo onde nota-se claramente premeditação: por leitura labial vê-se Jean dizendo “eu vou cuspir” a uma outra pessoa.

    • PK

      O vídeo foi editado maliciosamente, pelo Eduardo Bolsonaro (que aliás, cuspiu no Jean!) a fala certa foi: “eu cuspi em bolsonaro”, onde ele fala pra outro deputado, após o ocorrido

      • marcelo

        Nem o Jean teve coragem de usar uma defesa tão esdrúxula como essa

  • Eduardo Soares

    se protestante fosse sinônimo de ética a bancada evangélica seria um exemplo, Luiz Flávio. Não é o caso. Aliás o Cunha é figura de destaque da Igreja Sara Nossa Terra, bem tradicional.

  • Eduardo Soares

    se protestante fosse sinônimo de ética a bancada evangélica seria um exemplo, Luiz Flávio. Não é o caso. Aliás o Cunha é figura de destaque da Igreja Sara Nossa Terra, bem tradicional.

  • Lucas Faria

    Jean wyllys rebateu o video postado pelo filho de bolsonaro. Se defendeu afirmando que a legenda não corresponde ao que foi dito. que o momento era posterior à cusparada, momento em que ele dizia a chico alencar que “cuspi na cara do bolsonaro”. Vendo o video novamente é facil perceber.
    Então a premeditação nao está em questão.

  • Humberto Jorge

    Senta e chora professor Luiz Flávio… após vários excelentes artigos mostrando uma radiografia completa do Brasil e do brasileiro… o texto que despertou mais comentários e acirrados debates foi sobre… a cusparada dada por um ex bbb. PTralhas, PMDBtralhas e assemelhados alegrai-vos.

  • Fabricio Oliveira

    Com a devida vênia professor, cuspe não é opinião, nem palavra, nem voto e muito menos “gestos e outros atos” que devem estar relacionados à atividade parlamentar. Cuspir não é inerente à atividade parlamentar, assim como escarrar, urinar e defecar! Cuspir na cara de alguém é um ato claro de indiferença e repulsa ao outro, uma atitude que visa atingir a honra da pessoa e, portanto uma injúria, como bem disse. Para mim o Bolsonaro não é um exemplo a ser seguido, mas os áudios deixam claro que a cusparada não foi proporcional às provocações. E o que agrava ainda mais é que o Jean Wyllys ao cuspir não se importou com a possibilidade de atingir outros parlamentares que não tinham nada a ver com as provocações do Bolsonaro! Portanto, entendo que cabe sim um processo por quebra do decoro parlamentar bem como a devida responsabilização penal. Não podemos relativizar assim o entendimento jurisprudencial e doutrinário de que a imunidade se estende a gestos e outros atos, esses gestos e outros atos devem estar estritamente relacionados ao exercício da atividade parlamentar. Se não, como observou outro comentarista deste artigo, daqui pouco estaremos vendo parlamentares, dentro do plenário, tacando fezes e urina uns nos outros, tudo sob o manto da imunidade parlamentar. Ou até mesmo, quem sabe, novamente, um parlamentar sacar de uma arma dentro do congresso e matar o seu algoz. Ora!!!…. Imunidade parlamentar…. foi um “gesto ou outros atos”…Com a devida vênia…. Aí não dá.

  • Fabricio Oliveira

    Com a devida vênia professor, cuspe não é opinião, nem palavra, nem voto e muito menos “gestos e outros atos” que devem estar relacionados à atividade parlamentar. Cuspir não é inerente à atividade parlamentar, assim como urinar ou defecar! Cuspir na cara de alguém é um ato claro de indiferença e repulsa ao outro, uma atitude que visa atingir a honra da pessoa e, portanto uma injúria, como bem disse. Para mim o Bolsonaro não é um exemplo a ser seguido, mas os áudios deixam claro que a cusparada não foi proporcional às provocações. E o que agrava ainda mais é que o Jean Wyllys ao cuspir não se importou com a possibilidade de atingir outros parlamentares que não tinham nada a ver com as provocações do Bolsonaro! Portanto, entendo que cabe sim um processo por quebra do decoro parlamentar bem como a devida responsabilização penal e civil. Não podemos relativizar assim o entendimento jurisprudencial e doutrinário de que a imunidade se estende a gestos e outros atos, esses gestos e outros atos devem estar estritamente relacionados ao exercício da atividade parlamentar. Se não, como observou outro comentarista deste artigo, daqui pouco estaremos vendo parlamentares, dentro do plenário, tacando fezes e urina uns nos outros, tudo sob o manto da imunidade parlamentar. Ou até mesmo, quem sabe, novamente, um parlamentar sacar de uma arma dentro do congresso e matar o seu algoz. Ora!!!…. Imunidade parlamentar…. foi um “gesto ou outros atos”…Com a devida vênia…. Aí não dá.

  • marcelo

    “Palavras, votos e opiniões ”
    Onde está escrito outros atos ?

Veja Também

Lula, Aécio e Temer serão presos?