Planos para um Brasil Ético

Como pré-candidato a Deputado Federal por São Paulo, apresento as minhas propostas. Com elas acredito que podemos construir um Brasil melhor:

  1. Combate efetivo pela Lava Jato e outras operações, dentro da lei, de todos os corruptos (“Erga Omnes”), qualquer que seja o partido.
  1. A Justiça não pode ser seletiva. O corrupto ladrão não pode ficar impune nem com o dinheiro surrupiado da população.
  1. Ampla renovação do Congresso Nacional (voto-faxina contra corruptos, prestigiando-se novas lideranças honestas e competentes, não envolvidas com corrupção).
  1. Você foi enganado em 2014. Não seja ludibriado novamente em 2018 pelos corruptos e populistas (seja de esquerda, de centro ou de direita). Mudança já!
  1. Luta pela formação de uma bancada ética dentro dos Parlamentos para enfrentar as elites corruptas e bandidas que pretendem perpetuar sua impunidade.
  1. Educação de qualidade para todos, até os 18 anos, em período integral, com a inclusão de ética e cidadania como matérias curriculares obrigatórias.
  1. Prioridade nas políticas para as mulheres.
  1. Formação de cidadãos vigilantes, éticos e capacitados para evitarem o voto clientelista e participarem conscientemente da vida democrática e republicana, fundada na responsabilidade, controle e prestação de contas.
  1. Fim do foro privilegiado, dando celeridade aos processos e diminuindo a impunidade dos políticos.
  1. Implementação de sistema mais seguro de urnas eletrônicas com open source (fonte aberta) e contraprova em papel para auditoria.
  1. Fim da nomeação política para os tribunais, limitando-se o mandato dos Ministros do STF a doze anos.
  1. Exigência de concurso público – provas e títulos – para todos os Conselheiros de todos os Tribunais de Contas.
  1. Afastamento automático dos altos cargos da República formalmente processados (seguir a mesma regra já fixada para o Presidente da República).
  1. Uma nova e mais rígida lei de licitações, com transparência (na internet) de todos os contratos públicos.
  1. Reforma Política imediata (fim do político profissional, barateamento de campanhas, redução do número de parlamentares e de partidos, voto distrital e recall).
  1. Transparência quanto à destinação dos impostos que pagamos (qual percentual vai para onde).
  1. Novo pacto federativo (justa distribuição das receitas entre Municípios, Estados, DF e União: mais Brasil e menos Brasília).
  1. Estado não-empresarial (Estado não é empresa) e totalmente eficaz nas áreas da Educação, Saúde, Justiça e Segurança, com supervisão e fiscalização do mercado que deve ser competitivo.
  1. Prioridade absoluta de julgamento nos crimes contra a vida e contra o patrimônio público (corrupção ativa, passiva, peculato, lavagem de dinheiro etc.). Mais vale a certeza do castigo do que a edição de leis ineficazes.
  1. Gestão participativa: você decide onde o dinheiro das emendas devem ser investidos. Cada cidade escolhe on line sobre a implementação de postos de saúde, creches, quadras esportivas, pavimentações de ruas, entre outros.
  1. Criminalização do enriquecimento ilícito na função pública assim como da corrupção privada.
  1. “Não” a uma possível lei de anistia para corruptos e para o caixa dois.
  1. Aceitação pelo STF das candidaturas avulsas (independentes, sem filiação partidária).
  1. Executivo não pode vender patrimônio público por decreto, sem discussão com o Legislativo.


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