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Sabatina de Alexandre de Moraes: temos que acabar com a indicação política dos ministros do STF? SIM ou NÃO?

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Convido todos a votarem aqui nesta postagem: SIM ou NÃO, no prazo máximo de 24 horas (a contar da postagem). (Vote usando este link: http://migre.me/w6jth)

De acordo com nosso ponto de vista, todo juiz indicado politicamente (pelo Presidente da República, no nosso caso) entra na Corte com uma tarja de suspeito na testa (depois, no exercício da função, isso pode ou não se confirmar). Ayres Britto e Joaquim Barbosa, por exemplo, foram indicados por Lula e depois exerceram com independência a função de magistrado da Corte Suprema.

Esse processo viciado de escolha (que vem da Constituinte norte-americana de 1787), particularmente em países clepto-plutocratas como o Brasil (repleto de governantes ladrões e endinheirados pluto-delinquentes que se aproximam do governo para surrupiar o dinheiro público), tem que acabar.

O triplo gozo das castas políticas intocáveis que se dedicam à arte de roubar e pilhar o patrimônio público, desfrutá-lo ou escondê-lo e não serem castigadas. Para isso (1) criaram o chamado “foro privilegiado” (julgamento direto pelos tribunais), (2) não permitem que os tribunais tenham estrutura suficiente para investigá-los e processá-los e (3) ainda nomeiam os juízes que vão julgá-los. Um programa perfeito para se garantir a impunidade.

O aprimoramento institucional do Brasil necessita da eliminação das indicações políticas para todos os órgãos de controle dos poderes. Como deveria ser o processo de escolha?

Segue uma sugestão (para ser debatida): o STF faz uma lista sêxtupla (seis nomes), analisando-se a aptidão do candidato, dentre concursados ou profissionais com mais de 20 anos de experiência; em seguida se faz um debate público no Congresso Nacional (inclusive com a participação popular presencial e pela internet); de todos os considerados aptos para o exercício da função, faz-se um sorteio (com nomeação pelo presidente da República do sorteado).

A sabatina pública deve ser criteriosa. Nos EUA, em 228 anos, das 161 pessoas indicadas para ministro da Corte Suprema, 47 foram rejeitadas pelo Senado. No Brasil, em 126 anos, dos 157 indicados, apenas 5 foram refutados, durante o governo de Deodoro da Fonseca, que queria colocar no STF alguns amigos médicos (ver E. Oinegue, Folha, 8/2/17).

Temos que lutar pelo contínuo aprimoramento das nossas instituições. Além do fim da indicação política dos ministros, é importante também pensar na duração dos seus mandatos e na melhora da forma de destituí-los do cargo, quando se revelam incompatíveis com ele.

A sua opinião é muito importante para construirmos juntos um novo Brasil. Deixe seu voto nos comentários dessa postagem, respondendo: temos que acabar com a indicação política dos ministros do STF? SIM ou NÃO? Meu voto é SIM, mas eu gostaria de ouvir todas as opiniões sobre o tema, para ir construindo nossas pautas de reivindicações. (Vote usando este link: http://migre.me/w6jth)

Assista ao vídeo: Pelo fim da indicação política de ministros.

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista – Combate à corrupção, novas lideranças éticas e direito criminal. Estou no luizflaviogomes.com

  • Saulo Henrique Rodrigues

    Sim, temos que acabar com a indicação. E na minha opinião, os ministros do STF devem ser juizes de carreira, com mais de 20 anos de atuação e devem ter mandato, para oxigenar a corte!

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